{"id":1209,"date":"2022-10-25T14:12:59","date_gmt":"2022-10-25T14:12:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jpgraciotti.it\/br\/?p=1209"},"modified":"2022-10-25T14:15:35","modified_gmt":"2022-10-25T14:15:35","slug":"cota-patrimonial-em-um-escritorio-de-advocacia-consideracoes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.jpgraciotti.it\/br\/2022\/10\/25\/cota-patrimonial-em-um-escritorio-de-advocacia-consideracoes\/","title":{"rendered":"COTA PATRIMONIAL EM UM ESCRIT\u00d3RIO DE ADVOCACIA  &#8211; CONSIDERA\u00c7\u00d5ES"},"content":{"rendered":"<p>Essa \u00e9 uma discuss\u00e3o quase intermin\u00e1vel e que depende de uma grande quantidade de fatores, inclusive subjetivos. Cada escrit\u00f3rio ou especificamente seus s\u00f3cios t\u00eam vis\u00f5es diferentes sobre esse assunto e com certeza n\u00e3o penso que dificilmente haver\u00e1 um consenso ou uma regra universal, mas espero trazer a essa discuss\u00e3o alguns conceitos que poder\u00e3o ajudar nessa dif\u00edcil tarefa. Antes de entrarmos na discuss\u00e3o dos valor da cota devemos entender corretamente o que \u00e9 e como funciona o \u201cneg\u00f3cio\u201d chamado escrit\u00f3rio de advocacia.<\/p>\n<p>QUANTO VALE UM ESCRIT\u00d3RIO ?<\/p>\n<p>A primeira considera\u00e7\u00e3o \u00e9 que escrit\u00f3rios de advocacia s\u00e3o prestadores de servi\u00e7os intelectuais e neles, diferentemente de uma fabrica, n\u00e3o existem ativos f\u00edsicos ou\u00a0 \u201dfundo de com\u00e9rcio\u201d e sim somente pessoas. Dessa forma o seu maior e \u00fanico patrim\u00f4nio s\u00e3o essas pessoas que nele trabalham e por esse motivo gosto da frase: \u201c<strong>o patrim\u00f4nio de um escrit\u00f3rio de advocacia desce a escada (ou o elevador) todos os dias e vai para casa<\/strong>\u201d. Se imaginarmos uma estranha situa\u00e7\u00e3o quando, por algum motivo, nenhuma dessas pessoas voltar a trabalhar, o valor desse escrit\u00f3rio ser\u00e1 zero ou at\u00e9 negativo!<\/p>\n<p>A segunda considera\u00e7\u00e3o \u00e9 determina\u00e7\u00e3o do valor cont\u00e1bil \/ financeiro do neg\u00f3cio. Obviamente existem diversos conceitos e formas de valora\u00e7\u00e3o de empresas, mas aquele que eu considero mais adaptado \u00e0 realidade de escrit\u00f3rios de advocacia \u00e9 o calculo do fluxo de caixa descontado, ou seja, sua capacidade de faturamento\/lucro futuro em um determinado per\u00edodo futuro associado ao calculo do EBTDA (quando um escrit\u00f3rio j\u00e1 esta trabalhando em \u201cvelocidade cruzeiro\u201d).<\/p>\n<p>O problema aparece quando combinamos esses dois conceitos, pois o segundo pressup\u00f5e a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura existente (as pessoas) para poder ser calculado. Torna-se \u00a0muito dif\u00edcil de avaliar e prever se a equipe se manter\u00e1 e qual seria o impacto na avalia\u00e7\u00e3o na eventual falta de alguma(s) pessoa(s).<\/p>\n<p>Exemplificando: imaginemos um escrit\u00f3rio com 3 s\u00f3cios que det\u00e9m respectivamente 15%, 35% e 50% da responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o de seu faturamento. Se calcularmos o valor citado anteriormente numa situa\u00e7\u00e3o de normalidade, o resultado se apresenta de uma forma, mas se tentarmos calcular o valor sem a presen\u00e7a de algum desses s\u00f3cios a situa\u00e7\u00e3o se complica bastante, pois n\u00e3o se sabe previamente qual impacto que essa aus\u00eancia causar\u00e1 no faturamento \/ lucro.<\/p>\n<p>Restar\u00e3o algumas perguntas dif\u00edceis (ou quase imposs\u00edveis) de serem previstas:<\/p>\n<ul>\n<li>Qual o impacto da falta dessa \u201dfor\u00e7a de trabalho\u201d?<\/li>\n<li>O seu trabalho como advogado ser\u00e1 substitu\u00eddo ou repassado a outras pessoas? Em que propor\u00e7\u00e3o?<\/li>\n<li>Essas pessoas ter\u00e3o a capacidade t\u00e9cnica de substitu\u00ed-lo?<\/li>\n<li>Qual impacto no faturamento?<\/li>\n<li>Os clientes que esse s\u00f3cio gerenciava ficar\u00e3o no escrit\u00f3rio ou o deixar\u00e3o?<\/li>\n<li>Qual o impacto na equipe? Outros advogados tamb\u00e9m deixar\u00e3o o escrit\u00f3rio?<\/li>\n<li>Qual efeito interno na gest\u00e3o do neg\u00f3cio?<\/li>\n<li>Este s\u00f3cio tinha papel importante na dire\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio?<\/li>\n<li>Qual impacto na imagem externa e no marketing institucional ?<\/li>\n<\/ul>\n<p>E se a aus\u00eancia for do s\u00f3cio majorit\u00e1rio (aquele de 50%)?\u00a0 Neste caso especificamente ser\u00e1 que o neg\u00f3cio se sustentar\u00e1 no futuro?<\/p>\n<p>Na verdade o valor de um escrit\u00f3rio de advocacia vale a somat\u00f3ria dos \u201cvalores\u201d de cada s\u00f3cio, entendendo-se aqui como valores as compet\u00eancias que cada um traz \u00e0 sociedade. O escrit\u00f3rio tem o valor dos seus s\u00f3cios e desta forma \u00e9 imposs\u00edvel separar as duas coisas.<\/p>\n<p>QUANTO VALE UMA COTA?<\/p>\n<p>Levando- se em considera\u00e7\u00e3o as observa\u00e7\u00f5es anteriores penso n\u00e3o ser uma boa ideia se adotar o crit\u00e9rio de valora\u00e7\u00e3o de cotas e a compra e venda dessas cotas na entrada ou sa\u00edda de s\u00f3cios. Dependendo da situa\u00e7\u00e3o a composi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria pode variar radicalmente e as cotas existentes podem ter seus valores alterados de forma muito importante podendo chegar at\u00e9 a n\u00e3o valer nada!<\/p>\n<p>Se mesmo assim o escrit\u00f3rio quiser adotar o crit\u00e9rio de valora\u00e7\u00e3o de cotas minha sugest\u00e3o \u00e9 que se leve em considera\u00e7\u00e3o alguns fatores na sua determina\u00e7\u00e3o. O principal fator que pode interferir na valora\u00e7\u00e3o da cota \u00e9 o tempo, ou seja, o estagio de crescimento que o escrit\u00f3rio se encontra.<\/p>\n<p>A fase inicial \u00e9 aquela de cria\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio \u00a0e que exige um grande investimento para o seu aparelhamento, normalmente\u00a0 custeado com as reservas pessoais dos s\u00f3cios fundadores. \u00c9 exatamente nesta fase que come\u00e7a a se formar na cabe\u00e7a desses s\u00f3cios o conceito de \u201ccotas patrimoniais\u201d. A logica no pensamento destes fundadores \u00e9 que ao ser inserido no futuro um novo s\u00f3cio, este dever\u00e1 participar de alguma forma do investimento inicial realizado e dependendo do per\u00edodo em que isto acontece o racioc\u00ednio pode estar totalmente equivocado.<\/p>\n<p>O valor do investimento inicial deve ser considerado como um financiamento obtido (n\u00e3o importa a origem e pode ser at\u00e9 de um empr\u00e9stimo banc\u00e1rio por exemplo) e que a sociedade, no seu andamento futuro deve de alguma forma devolv\u00ea-lo. Se o caso for de um empr\u00e9stimo banc\u00e1rio, este ser\u00e1 devolvido com juros e corre\u00e7\u00e3o e se a origem for de reservas pessoais, tamb\u00e9m deve ser devolvido! De que forma? Sob a forma de distribui\u00e7\u00e3o de lucros desproporcionais ao(s) s\u00f3cio(s) financiador(es).<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o inicio das atividades e da presen\u00e7a de lucros operacionais, determina-se primordialmente uma parcela dos lucros que ser\u00e1 destinada a quita\u00e7\u00e3o do \u201cempr\u00e9stimo\u201d e posteriormente dever\u00e3o ser feitas as distribui\u00e7\u00f5es normais aos outros s\u00f3cios que n\u00e3o participaram do investimento inicial.<\/p>\n<p>Vejamos uma situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica representada pelo gr\u00e1fico abaixo onde foi realizado um investimento de 1.000 unidades monet\u00e1rias no primeiro ano e nos anos sucessivos as linhas verde e azul representam respectivamente o faturamento e os lucros distribu\u00eddos (da ordem de 33% do faturamento).<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.jpgraciotti.it\/br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/Investimentos-x-Lucros.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone  wp-image-1212\" src=\"http:\/\/www.jpgraciotti.it\/br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/Investimentos-x-Lucros-300x145.jpg\" alt=\"\" width=\"468\" height=\"226\" srcset=\"http:\/\/www.jpgraciotti.it\/br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/Investimentos-x-Lucros-300x145.jpg 300w, http:\/\/www.jpgraciotti.it\/br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/Investimentos-x-Lucros-768x372.jpg 768w, http:\/\/www.jpgraciotti.it\/br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/Investimentos-x-Lucros.jpg 956w\" sizes=\"(max-width: 468px) 100vw, 468px\" \/><\/a><\/p>\n<p>No momento que a \u00e1rea compreendida entre o eixo horizontal e abaixo da linha azul for igual \u00e0 \u00e1rea acima da linha vermelha e o mesmo eixo, o empr\u00e9stimo estar\u00e1 quitado. Considerando-se que a quase totalidade desse investimento refere-se \u00e0s instala\u00e7\u00f5es e como j\u00e1 vimos que o patrim\u00f4nio de qualquer escrit\u00f3rio s\u00e3o as pessoas e n\u00e3o as instala\u00e7\u00f5es, a partir deste momento o investimento inicial n\u00e3o dever\u00e1 ter mais nenhuma interfer\u00eancia na determina\u00e7\u00e3o da chamada cota patrimonial, pois os s\u00f3cios investidores j\u00e1 foram totalmente ressarcidos.<\/p>\n<p>Se efetivamente um s\u00f3cio for incorporado \u00e0 sociedade no per\u00edodo de quita\u00e7\u00e3o este dever\u00e1 participar\u00e1 do processo por meio das distribui\u00e7\u00f5es desproporcionais. Se este s\u00f3cio \u00a0for inserido depois desse per\u00edodo n\u00e3o dever\u00e1 haver mais interfer\u00eancia em suas retiradas.<\/p>\n<p>Ainda assim se o escrit\u00f3rio quiser cobrar ou vender suas cotas na incorpora\u00e7\u00e3o de um s\u00f3cio externo, o valor pode ser determinado pelo processo de valora\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio baseado no\u00a0 fluxo de caixa descontado. No caso de advogados internos que podem ser al\u00e7ados \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de s\u00f3cio, deve-se levar em considera\u00e7\u00e3o a diferen\u00e7a entre a contribui\u00e7\u00e3o que este profissional j\u00e1 faz \u00e0 sociedade (em termos de faturamento e lucro) e seu custo e assim determinar o valor de sua futura cota.<\/p>\n<p>Outra forma de se determinar o valor da cota \u00e9 considerar um aporte simb\u00f3lico \u00e0 sociedade como prova de confian\u00e7a e comprometimento com esta, como se fosse as \u201cluvas\u201d em contratos de loca\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n<p>COMO REMUNERAR AS COTAS<\/p>\n<p>No caso da exist\u00eancia de cotas patrimoniais, estas devem ser consideradas da mesma forma que qualquer aplica\u00e7\u00e3o financeira em cotas de fundos de investimento patrimoniais (como fundos imobili\u00e1rios por exemplo).<\/p>\n<p>O detentor de cotas espera receber de seu investimento (na sociedade) uma rentabilidade que seja compat\u00edvel ou maior que a sua carteira de investimentos oferece.<\/p>\n<p>Neste caso, dos lucros apurados em determinado per\u00edodo deve-se separar uma parte para remunerar as cotas e o resto ser dividido entre todos os s\u00f3cios (inclusive os cotistas) conforme crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o de performance, por exemplo (n\u00e3o discutido neste artigo).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>PARA QUE SERVEM AS COTAS<\/p>\n<p>No meu ponto de vista cotas est\u00e3o relacionadas \u00e0 investimentos e n\u00e3o devem ser consideradas como \u201crelativizador\u201d ou \u201cmedidor\u201d de import\u00e2ncia relativa de um s\u00f3cio na sociedade. O processo decis\u00f3rio e a determina\u00e7\u00e3o do poder relativo entre os s\u00f3cios, repetindo no meu ponto de vista, n\u00e3o deve ser baseado nas cotas patrimoniais (caso existam), mas sim devem ser considerados outros fatores e os principais deles s\u00e3o : <strong>sua capacidade de capta\u00e7\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de novos clientes; seu conhecimento e profundidade jur\u00eddica; sua participa\u00e7\u00e3o no faturamento da sociedade; sua capacidade gerencial; seu envolvimento institucional e sua vis\u00e3o de neg\u00f3cio<\/strong> e tudo isso <u>n\u00e3o tem nada a ver com sua situa\u00e7\u00e3o financeira e patrimonial<\/u> ou sua capacidade de investimento.<\/p>\n<p>Desta forma, a deten\u00e7\u00e3o de cotas n\u00e3o deve ser utilizado como elemento de diferencia\u00e7\u00e3o no processo decis\u00f3rio.<\/p>\n<p>SAIDA DE S\u00d3CIOS<\/p>\n<p>Esta tem sido uma situa\u00e7\u00e3o bastante comum ultimamente tendo em vista a quantidade enorme de splits e a cria\u00e7\u00e3o de novos escrit\u00f3rios no mercado. Todas as considera\u00e7\u00e3o que foram feitas at\u00e9 aqui abrangeram quase que exclusivamente as situa\u00e7\u00f5es de entradas de s\u00f3cios e a defini\u00e7\u00e3o de suas cotas, mas o processo se torna exponencialmente mais complicado na situa\u00e7\u00e3o de sa\u00edda ou desligamento de um s\u00f3cio e basicamente por conta das perguntas formuladas no inicio desta discuss\u00e3o quando falamos sobre valora\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n<p>CONCLUS\u00c3O<\/p>\n<p>Levando-se em considera\u00e7\u00e3o todos os fatores discutidos e v\u00e1rios outros n\u00e3o tratados aqui, minha sugest\u00e3o a todo e qualquer escrit\u00f3rio de advocacia \u00e9 que n\u00e3o adote o conceito de valora\u00e7\u00e3o e compra \/ venda de cotas e sim o conceito de cess\u00e3o de cotas que tornar\u00e1 o processo mais correto e fiel \u00e0 realidade. Lembrando que o real e importante patrim\u00f3nio de um escrit\u00f3rio de advocacia s\u00e3o seus s\u00f3cios e advogados, ou seja, as\u00a0 pessoas e n\u00e3o as cotas!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Essa \u00e9 uma discuss\u00e3o quase intermin\u00e1vel e que depende de uma grande quantidade de fatores, inclusive subjetivos. 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